Termos e Condições de Venda

Condições Gerais
O presente documento estabelece as condições gerais de venda e utilização Online da página www.novoatalho.pt, e de todos os subdomínios/ sub-websites.
O domínio www.novoatalho.pt é propriedade da Novo Atalho Lda, sociedade por quotas, com sede na Praceta Infante D. Henrique, nº 26/30, 4400-257 Vila Nova de Gaia, contribuinte n.º 506185966, que é também o seu número de matrícula na CRC de Gaia, com o capital social de 20.000€.
A Novo Atalho reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as presentes condições gerais de venda e as condições gerais de utilização, de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.
Tanto a navegação pelo website www.novoatalho.pt, seus subdomínios e sub-websites, bem como a compra de qualquer produto naqueles endereços, pressupõe a aceitação das presentes condições gerais de venda e as condições gerais de utilização constantes na página.
A venda online só é válida e aplicável aos territórios de Portugal Continental, Arquipélagos dos Açores e da Madeira.
O facto do cliente não ter recebido as presentes condições gerais de venda na sua língua de origem, não afasta a aplicação das mesmas.

Alteração das presentes condições
A Novo Atalho, reserva-se o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo da página Web, seus serviços e as Condições Gerais de Utilização. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador.

Artigos e Preços
A Novo Atalho, tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos artigos, mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores e de fotografias que ilustram os artigos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.
Os preços de venda indicados em www.novoatalho.pt e seus subdomínios são apresentados em euros com IVA incluído á taxa em vigor.
Caso seja aplicável, os valores de Ecovalor + EcoREEE, conforme previstos no DL Nº62/2001 e DL Nº 230/2004 respetivamente e a compensação de cópia privada prevista pela a Lei Nº62/98, alterada pela a Lei Nº49/2015, estão incluídos no preço anunciado.
A Novo Atalho reserva-se no direito de alterar os preços em qualquer momento, no entanto, compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de encomenda.
A Novo Atalho não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.novoatalho.pt. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela Novo Atalho no preço de venda, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de encomenda será considerado inválido e anulado.
Os preços e produtos disponibilizados em www.novoatalho.pt são unicamente válidos para pedidos de compra realizados através de www.novoatalho.pt, coincidindo com os preços que são praticados na loja física, salvo promoções ou campanhas indicadas expressamente online.

Encomendas
Para realizar uma encomenda é necessário aceder a www.novoatalho.pt, e registar-se como utilizador, preenchendo o formulário eletrónico seguindo as instruções de cada etapa. Após o registo, o utilizador poderá proceder à compra do(s) seu(s) produto(s).
Deverá escolher se pretende levantar os produtos na loja ou se pretende que sejam expedidos por transportadora.
Caso pretenda levantar a mercadoria na loja, deverá fazê-lo no prazo de 3 dias úteis a contar da data de encomenda, período após o qual a Novo Atalho poderá considerar a encomenda sem efeito.

Pagamentos
A Novo Atalho dispõe de vários métodos de pagamento conforme os indicados na página www.novoatalho.pt
A mercadoria só será entregue mediante o seu pagamento e/ou conforme as condições acordadas e expressas na fatura.
Pagamentos por cheque ou transferência carecem de validação antes da respetiva entrega dos produtos.
Pagamentos á cobrança com valor máximo de 200€ e não disponíveis para Arquipélagos da Madeira e Açores.
Na adesão à linha de crédito através da entidade financeira em parceria com a Novo Atalho, a mercadoria apenas será entregue após assinatura e validação do respetivo contrato.

Transporte e Entregas
Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador, e acrescem ao total do valor dos artigos selecionados.
O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
Após efetuar todo o processo de compra, a entrega do(s) produto(s) depende da disponibilidade dos mesmos.
Encomendas realizadas aos fins de semana ou feriados nacionais serão processadas no dia útil seguinte.
As encomendas registadas com a opção de entrega por transportadora serão expedidas de 2ª a 6ª feira (Portugal Continental e Ilhas).
Encomendas registadas por EMS19, para Portugal Continental, serão entregues até às 19h do dia útil seguinte após o envio.
Encomendas registadas por EMS48 (Portes Grátis), para Portugal Continental, serão entregues até às 19h do segundo dia útil.
Encomendas para as Ilhas serão expedidas após pagamento, através do serviço EMS19 e apresentam um prazo de entrega previsto até 5 dias úteis.
Após expedição, receberá um e-mail com o respetivo nº de Guia CTT de forma a lhe ser possível acompanhar o percurso da diretamente no website da transportadora (disponível a partir das 21h do dia da expedição).
Todas as encomendas expedidas por transportadora serão acompanhadas da respetiva fatura, colocada na parte exterior da embalagem, dentro de uma bolsa plástica para o devido efeito.
Se não estiver presente no momento da entrega da sua encomenda, será deixado um aviso por parte do estafeta do serviço CTT Expresso e dispõe de um prazo adicional de 3 dias para efetuar o levantamento no posto CTT indicado.
No procedimento de entrega, o cliente não poderá proceder à abertura das embalagens sem a respetiva assinatura na guia de transporte em como as rececionou, no entanto, deve conferir o(s) volume(s) e comprovar o bom estado exterior da embalagem.
Na eventualidade de ser detetado algum dano exterior visível na mercadoria, o cliente deverá recusar a receção do(s) volume(s) e entrar diretamente em contacto com a Novo Atalho através de um dos meios de contacto disponíveis.
Não sendo possível confirmar o estado da mercadoria no ato da entrega, o cliente deverá assinar a guia de transporte com a indicação "pendente para verificação".
O prazo para efetuar reclamação por danos causados pelo transporte será de 48 horas desde a data da entrega. Passado este período de tempo, a Novo Atalho não se responsabiliza por qualquer dano/ defeito que possa ter ocorrido no transporte.
Possíveis danos/furtos inerentes ao transporte dos equipamentos serão da responsabilidade da entidade transportadora, cobertos por um Seguro no valor máximo de 1.000€.
A ausência de indicação na guia de transporte sobre possíveis danos exteriores não poderá ser reclamada, ficando assim à responsabilidade do cliente.
Caso o destinatário seja um menor, o levantamento do(s) objeto(s) apenas poderá ser efetuado por um dos seus representantes/progenitores, mediante a apresentação da respetiva identificação, bem com a do destinatário (cartão de cidadão/bilhete de identidade de ambos).
Caso o representante não seja nenhum dos seus progenitores, o representante do menor deverá apresentar também um documento/sentença que lhe atribui os poderes de responsabilidade sobre o menor.

Responsabilidade
A Novo Atalho, não garante a ausência de vírus ou elementos similares em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, não se responsabilizando por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus e outros elementos análogos.

Política de Privacidade e proteção de dados
A Novo Atalho respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website tendo implementado as medidas necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais, durante a sua transmissão e o período de conservação e tratamento, contra destruição, perda, roubo, etc.
Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.
No entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efetuada no cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados - de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.
A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a Novo Atalho.
Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores, estarão sujeitos a tratamento informático e constarão na(s) base(s) de dados da Empresa.

Os dados pessoais poderão ser solicitados quando:

  • Criar uma conta;
  • Registar uma encomenda;
  • Solicitar um orçamento;
  • Preencher formulário da newsletter;
  • Solicitar apoio técnico.
Em cada uma destas situações, é possível que solicitemos o seu nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone, residência, tipo de empresa, informações de preferência de cliente, número de cliente e número de identificação fiscal.
Poderão ser solicitados dados pessoais adicionais necessários para o registo ou inscrição em serviços e ofertas.
Os dados recolhidos não serão comunicados a terceiros, mas poderão ser enviados a entidades subcontratadas pela Novo Atalho, para, por conta desta e sob a sua responsabilidade e supervisão, executarem as seguintes operações de tratamento de dados:

  • Processamento de envio de Newsletters que é feita através de uma empresa subcontratada e que respeita o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e inúmeras outras normas internacionais de segurança, privacidade e consentimento de dados pessoais.
  • Envio de encomendas por transportadora
  • Tratamento de pedidos de crédito através da empresa financeira subcontratada para o efeito e que está compliance com o RGPD.
Caso pretenda, pode solicitar a eliminação de todos os seus dados pessoais armazenados na nossa base de dados, ou eliminar o seu registo no website da Novo Atalho, em qualquer altura.
Pode também optar por não receber quaisquer mensagens de correio eletrónico e/ou mensagens SMS.
É concedido o direito a controlar a eliminação de dados pessoais sem demora indevida. Poderá fazer o pedido por carta para a nossa morada (Praceta Infante D. Henrique, nº 26 e 30, 4400-257 Vila Nova de Gaia) e ou por e-mail. No caso das newsletters e SMS Marketing, poderá exercer desse direito na área de cliente do website da Novo Atalho.

Direito Aplicável e Pacto de Jurisdição

Estas condições gerais de comercialização e eventuais cláusulas complementares inseridas em contratos específicos de fornecimento, regem-se pelo direito privado Português.

Resolução de Conflitos
Ao abrigo da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, e em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo.
A Novo Atalho Lda é Empresa aderente do Centro de Arbitragem CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, com os seguintes contactos:
Rua Damião de Góis, nº 31 Loja 6; 4050-225 Porto; Tel.: + 351 225508349/ +351 225029791; e-mail: [email protected]; Web: www.cicap.pt

Mais informações disponíveis em Portal do Consumidor: www.consumidor.pt

Outros centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo:
CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
www.arbitragemdeconsumo.org
CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo do Algarve
www.consumoalgarve.pt
CACCDC - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
www.centrodearbitragemdecoimbra.com
CACCL - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt
TRIAVE - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/ Tribunal Arbitral
www.triave.pt
CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
www.ciab.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira
www.srrh.gov-madeira.pt

Garantias
Todos os artigos comercializados pela Novo Atalho estão ao abrigo de 24 meses de garantia, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio, salvo algumas exceções determinadas pelos fabricantes.
Todas as Garantias OnSite disponibilizadas pelos fabricantes deverão ser acionadas diretamente pelo Cliente, cujos contactos dos respetivos suportes técnicos se encontram facultados na nossa página.
Os artigos que beneficiem de um período de Garantia superior a 24 meses (dado pelo fabricante) deverão ser tratados diretamente com o mesmo e sem qualquer interferência por parte da Novo Atalho.
O prazo de resolução de um pedido de garantia poderá atingir 30 dias, sendo que a Novo Atalho é um mero intermediário no processo e está dependente da capacidade de resolução dos respetivos fabricantes/fornecedores.
Na eventualidade do artigo apresentar alguma anomalia/ defeito, deverá entrar em contacto com o serviço Pós-Venda da Novo Atalho, através da linha telefónica de helpdesk ou por e-mail, descrevendo a anomalia/ defeito que o artigo apresenta e indicando o respetivo número da fatura. O nosso serviço Pós-Venda irá verificar o procedimento mais adequado para a resolução do problema.
Durante os primeiros 15 dias a partir da data em que rececionou a encomenda e/ou tomou posse do artigo adquirido, a substituição será efetuada de imediato, desde que a avaria se confirme pelo serviço Pós-Venda da Novo Atalho e o artigo apresente todos os seus componentes, acessórios, manual de instruções e embalagens originais em perfeito estado. No caso de rutura de stock, será emitida uma nota de crédito para que o cliente possa optar por outro artigo. Se, da análise efetuada pelo serviço Pós-Venda, se concluir que o artigo não apresenta anomalia ou que a garantia foi violada ou que o produto não foi vendido pela Novo Atalho, o pedido de garantia (RMA) será devolvido ao cliente com custos de expedição.
Ultrapassado os 15 dias da data de fatura e se o Cliente detetar qualquer avaria ou defeito do artigo, deverá preencher o respetivo formulário de RMA e enviá-lo para o nosso serviço pós-venda ou entregar diretamente nas instalações.

Exclusões à Garantia:

  • Se não possuir a fatura de compra;
  • Avarias resultantes de atuações externas adversas: Mau manuseamento, picos de tensão, inundações e anomalias por consequência de acidente;
  • Ligações indevidas de componentes ou periféricos;
  • Software;
  • Remoção ou danificação das etiquetas aplicadas pelo o fabricante ou pela Novo Atalho;
  • Intervenções técnicas realizadas por pessoal não autorizado pela marca.

Sugerimos que salvaguarde todos os acessórios, manuais e caixas originais dos respetivos artigos de forma a assegurar boas condições de segurança e transporte, ainda que esta prática não seja expressiva para efeitos de Garantia, exceto para efeitos de troca imediata nas condições previstas até 15 dias.
Reparações efetuadas pelo serviço técnico da Novo Atalho beneficiam de uma garantia de 3 meses.
Dead Pixel – Obedece à garantia fornecida pelo fabricante/ marca e à norma ISO 13406-2 que regulariza os parâmetros de aceitação quanto à quantidade dos Dead Pixel nos LCDs, ou seja, os pixels defeituosos. Existem modelos de LCD’s com garantia “Zero Pixels”.

Venda Online - Resolução de Contratos (Devoluções)
Para proceder a uma devolução, de acordo com o disposto do nº1 do artigo 10ª do DL nº24/2014, de 14/02, dispõe de um prazo máximo de 15 dias a partir da data de receção da encomenda e/ou toma de posse dos produtos adquiridos.
A devolução do artigo deverá ser feita mediante apresentação da respetiva fatura e o mesmo deverá apresentar-se em perfeito estado de comercialização.
Nos casos de livre Resolução de Contrato, os portes de envio relativos à devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14/02.
Nunca deverá enviar o artigo para a Novo Atalho sem ter previamente preenchido/ enviado o pedido de devolução e receber confirmação para proceder ao envio.
Todos os artigos serão verificados à chegada na Novo Atalho e só serão aceites para trocas ou devolução os que estiverem dentro dos parâmetros abaixo descritos.

Condições da Devolução:

  • Artigo sem sinal de uso indevido.
  • Devolução do artigo completo, com todos os seus componentes, acessórios, manual de instruções e embalagens originais em perfeito estado.
  • Prazo de Devolução: Até ao 15º dia consecutivo, a partir da data de entrega.
  • Não se aceitam devoluções de artigos/produtos solicitados à medida, nomeadamente configurações de computadores.
  • Após a sua abertura e independentemente do seu bom estado, não se aceitam devoluções dos seguintes artigos: Portáteis, Computadores, Televisores Smartv, Tablets, Smartwatches, Smartbands, Smartphones, Headsets, Auriculares, Cartões de memória, Discos internos ou Externos, Software e artigos de mobilidade urbana (exemplo: trotinetes).
Produto Avariado:
Deverá contactar a nossa linha de apoio ou dirigir-se ao nosso serviço Pós-Venda.

Devoluções por danos de transporte
No procedimento de entrega, o cliente não poderá proceder à abertura das embalagens sem a respectiva assinatura na guia de transporte em como as rececionou, no entanto, deve conferir o(s) volume(s) e comprovar o bom estado exterior da embalagem.
A ausência de indicação na guia de transporte sobre possíveis danos exteriores não poderá ser reclamada, ficando assim à responsabilidade do cliente.
Consulte aqui mais informações da entrega por transportadora.
 

Venda em Loja Física - Resolução de Contratos (Devoluções)
Compras realizadas na loja física, não existe legislação que preveja o direito do consumidor à devolução, contudo, a Novo Atalho e por cortesia com os seus clientes, estipulou o prazo de 15 dias após a compra (o mesmo prazo de uma venda online).Após aceitação da devolução é emitida uma Nota de Crédito que poderá ser descontada na totalidade em novas compras na Novo Atalho, tanto na loja online como na loja física. Caso pretenda o reembolso, o mesmo será feito por transferência bancária para o IBAN que nos indicar na altura do pedido de devolução.